Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a StudyMaster Pro. Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado por estes termos.

2. Definições

Para os fins destes Termos:

• "Plataforma" refere-se ao website, aplicativos e serviços oferecidos pela StudyMaster Pro.
• "Usuário" é qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
• "Conteúdo" inclui todo material textual, visual, audiovisual ou de qualquer outra natureza disponibilizado na Plataforma.
• "Assinatura" refere-se ao plano de serviço escolhido pelo Usuário.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar certos recursos da Plataforma, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
• Manter e atualizar suas informações para mantê-las verdadeiras, precisas e completas;
• Ser responsável pela segurança de sua conta e senha;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1. A StudyMaster Pro oferece diferentes planos de assinatura, conforme detalhado em nossa página de Preços.

4.2. O pagamento das assinaturas é processado mensalmente, sendo cobrado automaticamente no mesmo dia de cada mês.

4.3. Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias para novas assinaturas. Para solicitar o reembolso, entre em contato com nosso suporte dentro deste período.

4.4. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta. O cancelamento será efetivo no final do período de faturamento atual.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo but não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da StudyMaster Pro ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais.

5.2. O conteúdo que você faz upload para a Plataforma permanece de sua propriedade. No entanto, ao fazer upload de conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e exibir tal conteúdo apenas na medida necessária para fornecer os serviços.

6. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros;
• Enviar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, obsceno ou ofensivo;
• Distribuir vírus ou outros códigos maliciosos;
• Tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou contas;
• Realizar atividades que possam sobrecarregar nossa infraestrutura.

7. Privacidade e Proteção de Dados

Nossa política de privacidade, disponível em Política de Privacidade, explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com as práticas descritas na política de privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A StudyMaster Pro não garante que a Plataforma estará sempre disponível, seja segura ou livre de erros.

8.2. Em nenhuma circunstância a StudyMaster Pro será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

8.3. Nossa responsabilidade total para com você por todas as perdas e danos arising de ou relacionados a estes termos ou ao uso da Plataforma não excederá o valor total pago por você à StudyMaster Pro nos últimos 6 meses.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por meio de um aviso em nossa Plataforma. O uso continuado da Plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.

12. Disposições Gerais

12.1. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a StudyMaster Pro em relação ao uso da Plataforma.

12.2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Por e-mail: legal@studymasterpro.com
• Por correio: StudyMaster Pro, Av. Paulista, 1000, São Paulo - SP, 01310-100